Page 3 - Externato Sol Nascente | Regulamento Interno 2024-25
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Externato Sol Nascente                                                                       Regulamento Interno



                 ÍNDICE
               I. Introdução ............................................................................................................. 2

               II. Objeto e âmbito de aplicação do Regulamento Interno .............................................. 3
               III. Caracterização da Instituição ................................................................................. 4
                 1. Breve caracterização do meio …………………………………………………………………………….4

                 2. Recursos Físicos e Materiais ................................................................................... 4
                 3. Recursos Humanos ............................................................................................... 5
                 4. Clima Organizacional ............................................................................................. 6
               IV. Regime de Funcionamento Escolar .......................................................................... 7

                 1. Admissão ............................................................................................................ 7
                 2. Frequência .......................................................................................................... 7
                 3. Mensalidades ....................................................................................................... 8

                 4. Horário de Funcionamento .................................................................................... 9
                 5. Estrutura ........................................................................................................... 10
                 6. Calendário e Horário Escolar ................................................................................ 11
                 7. Avaliação........................................................................................................... 12

                 8. Atividades Extracurriculares ................................................................................ 15
                 9. Alimentação / Refeitório ...................................................................................... 16
                 10. Transporte ....................................................................................................... 16

                 11. Plano de Saúde ................................................................................................ 16
                 12. Equipamento Escolar ......................................................................................... 17
               V. Estrutura e Organização Pedagógica e Administrativa .............................................. 18
                 1. Organigrama ...................................................................................................... 18

                 2. Conselho Administrativo ..................................................................................... 18
                 3. Direção Pedagógica ............................................................................................ 18
                 4. Conselho Pedagógico .......................................................................................... 19

                 5. Conselho de Ano ................................................................................................ 19
                 6. Reunião de Docentes .......................................................................................... 19
                 7. Contabilidade ..................................................................................................... 20
               VI. Direitos e Deveres dos Membros da Comunidade Escolar ........................................ 21

                 1. Alunos .............................................................................................................. 21
                 2. Pessoal Docente ................................................................................................. 23
                 3. Pessoal Não Docente ........................................................................................... 24

                 4. Pais e Encarregados de Educação ......................................................................... 25
               VII. Regulamento Geral de Proteção de Dados ........................................................... 27
               VIII. Vigência, Validade e Atualizações ...................................................................... 28






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